O Comando Distrital de Santarém da PSP, através do Núcleo de Armas e Explosivos, realizou no dia 12 de junho de 2024 uma ação de sensibilização sobre o tema “Licenciamento de Espetáculos Pirotécnicos” na Escola Prática de Polícia, na cidade de Torres Novas. Durante a ação, foram discutidos o enquadramento legal dos explosivos em Portugal e as atribuições e competências específicas da Polícia de Segurança Pública nesse contexto. Também foi abordada a classificação dos vários artigos de pirotecnia e esclarecidas dúvidas acerca do licenciamento de espetáculos pirotécnicos.
A ação contou com a presença de representantes de diversos Municípios do Distrito de Santarém, responsáveis pelo licenciamento de espetáculos pirotécnicos, entidades de Proteção Civil e membros das Forças de Segurança.