A Guarda Nacional Republicana iniciou a Operação Floresta Segura, que decorrerá de 1 de fevereiro a 30 de novembro de 2024, com o objetivo de realizar ações de sensibilização, monitorização, fiscalização, vigilância e deteção de incêndios rurais (IR), investigação de causas e crimes de incêndio florestal, e validação das áreas ardidas. Essas medidas visam prevenir, detetar, combater e reprimir atividades ilícitas, garantindo a segurança das populações, seus bens e a preservação do patrimônio florestal.
Entre as tarefas essenciais para esta operação destacam-se:
- Promover ações de sensibilização e monitorização, em coordenação com outras entidades como a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), direcionadas aos concelhos com mais de 100 ignições;
- Garantir uma eficiente sensibilização, monitorização e fiscalização em todo o território nacional, priorizando as freguesias prioritárias, identificando situações críticas de incumprimento dos critérios de gestão de combustível;
- Assegurar uma rápida investigação e determinação das causas dos incêndios rurais, analisando todas as ocorrências para compreender suas causas e direcionar ações de vigilância e deteção.
A severidade dos incêndios rurais de 2017 foi um ponto de viragem na definição e implementação de estratégias para garantir uma eficiente Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI).
A floresta do continente é dominada por espécies autóctones, como os montados de sobreiros e azinheiras (cerca de 36% do total) e os pinheiros (cerca de 30%). Os eucaliptais ocupam 26% da superfície florestal, enquanto o restante é distribuído por outras espécies. A GNR tem responsabilidades na sensibilização, fiscalização, vigilância e deteção de incêndios rurais, gestão da rede de vigilância, apoio no combate e investigação de causas e crimes de incêndio florestal.
Entre 2013 e 2023, houve uma redução significativa no número de incêndios rurais e área ardida, mas a causa continua a ser preocupante, especialmente o uso do fogo para queimas e queimadas por comunidades rurais, representando cerca de 32% das situações. Para 2024, é prioritário reduzir o número de ignições com ações de sensibilização e demonstração do uso correto do fogo, principalmente nos concelhos com mais de 100 ignições, contando com a colaboração de várias entidades.
