A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) realizaram, em 21 de março de 2024, a Operação “NETWORK V”, uma ação conjunta de fiscalização tributária e aduaneira. Esta operação teve como objetivo intensificar o controlo de mercadorias em circulação nos principais eixos da rede viária nacional, com foco em veículos de mercadorias em geral e veículos ligeiros.
Os principais objetivos da operação foram o controlo de documentos de transporte e faturação, a verificação de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), como o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), o Imposto sobre o Tabaco (IT) e o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), além do IVA. Também foram verificadas as condições dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.
Participaram da operação 18 Direções de Finanças, nove Alfândegas e sete Delegações Aduaneiras, totalizando 451 inspetores da AT, e 20 Comandos Territoriais da GNR, incluindo todas as regiões autónomas, e a Unidade de Ação Fiscal, totalizando 675 militares.
Os resultados da operação incluíram o controlo de 8.237 veículos, a detenção de seis pessoas por condução sem habilitação legal, a elaboração de um auto de notícia por crime de posse de produto estupefaciente e a emissão de 451 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR, bem como 555 autos de notícia por infrações diversas pela GNR, especialmente relacionadas com a legislação rodoviária e condições de trabalho.
Além disso, foram apreendidos 46 veículos automóveis que circulavam de forma irregular e 22,56 doses de haxixe.
