A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem desempenhado um papel central na prevenção e investigação do crime de violência doméstica, que se destaca como uma prioridade estratégica da sua atuação. A GNR tem apostado fortemente em campanhas de sensibilização e em ações de formação especializada do seu efetivo, visando uma resposta cada vez mais eficaz e humana no combate a este tipo de crime.
Um dos instrumentos fundamentais da GNR para lidar com a violência doméstica são os Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE). Estes núcleos estão orientados para apoiar as vítimas mais vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos, e garantir que a investigação dos casos de maior complexidade é conduzida com o devido rigor. Os militares que integram estes núcleos recebem formação especializada, capacitando-os a lidar de forma adequada com as especificidades de cada situação, reforçando a missão da GNR na prevenção, acompanhamento e investigação deste crime.
Atualmente, a GNR dispõe de 347 Salas de Atendimento à Vítima a nível nacional, oferecendo um ambiente seguro para que as vítimas possam relatar as suas experiências e receber o apoio necessário. Além disso, até 30 de setembro de 2024, foram registados 11 076 crimes de violência doméstica (dados provisórios), e foram detidas 1 074 pessoas no âmbito destas investigações.
Nos últimos anos, a GNR tem registado uma ligeira tendência de aumento nos casos de violência doméstica, com 14 825 crimes reportados em 2023 e 1 588 detenções. A apreensão de armas tem sido também uma ação crucial, com 949 armas apreendidas até setembro de 2024, destacando a importância de retirar potenciais instrumentos de violência do controlo dos agressores.
A formação contínua dos militares é outro ponto essencial no combate a este crime. Em 2024, foram realizados dois Cursos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (CIAVE), formando 310 militares que irão desempenhar funções nos NIAVE e nas Secções de Investigação.
A violência doméstica tem um impacto profundo não só nas vítimas diretas, mas também nas famílias e na sociedade como um todo. Por isso, a GNR continua a reforçar a sua atuação, reconhecendo a importância da prevenção e do combate deste crime, empenhando-se em proteger as vítimas e em promover uma sociedade mais segura e justa.