No âmbito da operação “AMBROSIA”, dirigida pela Procuradoria Europeia (EPPO) em Lisboa, foi desmantelada uma rede criminosa dedicada à fraude intracomunitária ao IVA com produtos alimentares essenciais, como azeite, óleo e açúcar. A operação resultou na detenção de 11 suspeitos e estima-se que os prejuízos causados ultrapassem os 30 milhões de euros.
Foram cumpridos um total de 222 mandados de busca, incluindo 40 domiciliárias, 46 não domiciliárias, quatro em escritórios de advogados e a inspeção de 132 veículos. A ação, coordenada por quatro procuradores europeus delegados e dois juízes de instrução em Portugal, contou com o apoio de mais de 230 investigadores. As buscas ocorreram em diversos distritos portugueses, assim como em localidades de Espanha e França.
Durante as diligências, foram apreendidas 43 viaturas e cerca de 120.000 euros em dinheiro. A investigação revelou que a rede operava através de 102 sociedades estabelecidas em Portugal, Espanha e França, utilizando empresas fictícias para simular transações internacionais. Os produtos alimentares eram comprados em Portugal, mas faturados através de empresas de fachada noutros países da UE, permitindo aos suspeitos evitar o pagamento do IVA devido.
Este esquema não apenas lesava os cofres do Estado português e da União Europeia em cerca de 30 milhões de euros, mas também distorcia a concorrência no mercado, ao possibilitar aos operadores reclamar devoluções de IVA e vender os produtos a preços inferiores.
A operação AMBROSIA contou com a colaboração da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) portuguesa, da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE), da Unidade de Ação Fiscal da GNR (UAF), da Polícia Judiciária da Guarda Civil espanhola e do Organismo Nacional de Luta Antifraude (ONAF) francês.
A Procuradoria Europeia, como entidade independente da União Europeia, é responsável pela investigação e ação penal contra crimes que afetam os interesses financeiros da UE, destacando-se pela sua atuação transfronteiriça e eficaz na luta contra a fraude e crimes financeiros de larga escala.
