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Domingo, Novembro 10, 2024
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Operação “JADE” – Apreensão de cerca de 2.900 artigos de contrafação

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, realizou no dia 6 de junho uma operação de combate à contrafação, apreendendo aproximadamente 2.900 artigos contrafeitos no distrito de Lisboa. Durante esta operação, foram realizadas buscas em estabelecimentos comerciais utilizados para o armazenamento e venda de produtos falsificados.

A operação, decorrente de uma investigação iniciada no final de 2023, focada no crime de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, envolveu o cumprimento de dois mandados de busca domiciliária e um mandado de busca em armazém.

No total, foram apreendidos:

  • 2.884 pares de ténis
  • 28.570 euros em numerário

Como resultado, um homem e duas mulheres, com idades entre 32 e 39 anos, bem como duas entidades coletivas, foram constituídos arguidos. Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Lisboa.

A operação contou com a participação de 21 militares do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa da GNR, com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP) e de uma perita oficial das marcas afetadas.

A prática da contrafação causa danos significativos à economia nacional. A Guarda Nacional Republicana (GNR) permanece vigilante e empenhada no combate a esta atividade ilícita, desenvolvendo ações diárias de fiscalização e investigação criminal. Além disso, a GNR continuará a promover ações de sensibilização para prevenir comportamentos ilegais relacionados com a contrafação, bem como a manter uma presença constante nos locais onde esta prática é verificada.

A GNR relembra que o principal objetivo deste tipo de ações é assegurar o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, focando-se no combate à contrafação, ao uso ilegal de marcas e à venda de artigos contrafeitos.

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