Prevenção e combate ao flagelo da Violência Doméstica

Balanço do 1º semestre de 2024

A Polícia de Segurança Pública (PSP) está comprometida com o combate à violência doméstica, incluindo comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos. Este crime exige atenção constante e permanente por parte da PSP, em uma lógica de prevenção, sinalização precoce, proteção das vítimas e trabalho em rede com outras entidades relevantes. Desde 2006, a PSP implementou uma estratégia que inclui formação específica para policiais em policiamento de proximidade, especialmente no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV). Essa estratégia permite um acompanhamento mais permanente e personalizado do fenômeno da violência doméstica, possibilitando melhorias na sinalização e acompanhamento das vítimas, além da detecção precoce desses crimes.

A violência nas relações amorosas pode manifestar-se em várias formas: física, psicológica/emocional, social, sexual e econômica. Formas de violência incluem injuriar, ameaçar, ofender, agredir, humilhar, perseguir ou invadir a intimidade. Entre casais mais jovens, certos comportamentos, como o controle sobre o que o parceiro veste ou com quem se relaciona, também são formas de violência. É inaceitável que um parceiro queira controlar as relações sociais do outro, como as redes sociais ou saber constantemente onde o parceiro se encontra e com quem. Esse tipo de controle é abusivo e gera grande ansiedade nas vítimas, não devendo ser confundido com preocupação.

Em 2023, a PSP registrou 15.499 denúncias de violência doméstica. No primeiro semestre de 2024, foram registradas 7.706 denúncias, um aumento de 1,8% em relação ao mesmo período de 2023. No primeiro semestre deste ano, 8.246 pessoas foram vítimas desse crime, sendo 5.107 mulheres e 3.139 homens. Isso demonstra que as mulheres continuam a ser as mais afetadas por esse tipo de violência. Dos 10.984 agressores denunciados, 2.371 eram mulheres e 8.613 eram homens.

O aumento da disposição das vítimas e testemunhas para denunciar esse tipo de criminalidade tem sido crucial para reduzir o número de crimes não denunciados. A conscientização crescente sobre esse crime tem permitido à PSP agir de forma mais rápida, auxiliando as vítimas precocemente.

Em 2023, foram detidos 971 suspeitos de violência doméstica, sendo 903 homens e 68 mulheres. Destas detenções, 612 ocorreram em flagrante delito e 359 fora de flagrante delito. Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2024, a PSP efetuou 460 detenções, com 298 ocorrendo em flagrante delito e 162 através de mandado de detenção. Dos suspeitos detidos, 431 eram homens e 29 eram mulheres.

Para melhorar o acompanhamento das vítimas, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD). Atualmente, a PSP possui 19 EAPVVDs, distribuídas pelos Comandos Metropolitanos do Porto (a primeira a ser criada) e Lisboa, Comando Regional da Madeira e pelos Comandos Distritais de Castelo Branco, Évora, Portalegre, Setúbal e Viseu. Das 15.499 denúncias registradas em 2023, mais de metade foram recebidas nessas estruturas especializadas.

A PSP apela para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disposição de denunciar situações de violência doméstica, minimizando o risco de as vítimas sofrerem níveis extremos de violência. É importante deixar claro para qualquer agressor que a sociedade portuguesa rejeita esse comportamento. Todas as situações sinalizadas são avaliadas imediatamente para que sejam adotadas as medidas de segurança e proteção da vítima que se mostrem urgentes para cada caso.

A PSP também realiza campanhas de sensibilização e informação nas redes sociais e na comunicação social, incentivando familiares, amigos e vizinhos a denunciarem qualquer situação suspeita. A PSP destaca a facilidade de contato, especialmente para as vítimas, pelo email violenciadomestica@psp.pt. As denúncias também podem ser feitas presencialmente nas esquadras, junto aos policiais das equipes de proximidade e apoio à vítima (EPAV).

Denuncie e ajude a PSP a ajudar!