A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia na próxima segunda-feira, 21 de abril, a operação nacional “Planeta Azul I”, uma iniciativa que decorre até ao dia 23 com o objetivo de reforçar a proteção e preservação do ambiente. A ação está a ser conduzida pelas Brigadas de Proteção Ambiental (BriPA), que assumem um papel fundamental na fiscalização de infrações ambientais e na sensibilização da população para a importância da sustentabilidade.
A operação, que se estende a todo o território nacional, inclui ações de visibilidade, prevenção, e fiscalização, com foco particular na verificação do cumprimento das normas legais relativas às espécies protegidas — tanto ao nível criminal como contraordenacional.
Desde a criação das BriPA, em 2006, a PSP tem acompanhado o crescente apelo da sociedade pela preservação dos recursos naturais, promovendo iniciativas que também abrangem a saúde pública e o bem-estar animal. Um dos momentos altos da operação será a celebração do Dia Mundial da Terra, a 22 de abril, que visa consciencializar para a necessidade de proteger o planeta.
Durante a operação de 2024, a PSP já efetuou 62 apreensões de fauna e flora, e detetou 64 infrações, incluindo crimes contra a natureza e diversas contraordenações ambientais.
A par desta missão, a PSP relembra ainda o Programa Defesa Animal, criado em 2015, que visa proteger os direitos dos animais de companhia. Os cidadãos podem denunciar maus-tratos ou abandono diretamente nas esquadras da PSP, através da Linha de Defesa Animal (217 654 242) ou pelo e-mail defesanimal@psp.pt.
A PSP apela à responsabilidade dos cidadãos, especialmente na aquisição de espécies animais ou vegetais, reforçando que a violação das leis ambientais pode implicar penas de prisão até cinco anos, conforme previsto no artigo 278.º do Código Penal.
