A Polícia de Segurança Pública (PSP) monitoriza permanentemente as evolizações na dinâmica da circulação rodoviária urbana, especialmente no que concerne à utilização crescente de bicicletas, trotinetes e veículos similares em contextos urbanos, seja por motivos lúdicos ou para deslocações essenciais, como trajetos entre casa e trabalho. O aumento do uso destes veículos levanta questões de segurança rodoviária, já que seus condutores compartilham as vias com peões e outros veículos, especialmente motorizados.
Entre os dias 28 de maio e 3 de junho, a PSP realizou a Operação Mobilidade Ativa em Segurança, focada em intensificar a fiscalização dos condutores de velocípedes e trotinetes, bem como de veículos equiparados. Esta operação, alinhada com a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, decorreu em todo o território nacional e visou esclarecer a sociedade sobre as regras de circulação desses veículos. Foram adotadas estratégias de sensibilização dos utilizadores e repressão dos comportamentos de risco que aumentam a sinistralidade rodoviária.
Durante a operação, foram fiscalizados 1376 condutores: 905 de velocípedes, 410 de trotinetes e 61 de outros veículos equiparados. Foram registados 28 autos de contraordenação a condutores de velocípedes e equiparados, destacando-se 8 por desrespeito das características técnicas de velocípedes a motor (com apreensão dos veículos), 2 por desrespeito ao sinal vermelho, 2 por uso de telemóvel durante a condução e 1 por uso de auscultadores durante a condução.
No primeiro dia da operação, realizou-se uma ação integrada na Campanha 100% Cool, na cidade do Porto, onde 100 condutores de velocípedes e equiparados foram submetidos ao teste de alcoolemia.
A operação foi deliberadamente enquadrada na celebração do Dia Mundial da Bicicleta, em 3 de junho, com a PSP associando-se à efeméride através do seu contributo para a segurança rodoviária dos utilizadores da via pública, especialmente dos condutores de velocípedes e equiparados.
A PSP promove ações de sensibilização sobre segurança rodoviária, principalmente para os mais jovens, futuros condutores, através do programa Escola Segura. Na última década, foram realizadas 21.946 ações de sensibilização sobre o tema, com a participação de 537.563 alunos, professores e auxiliares de educação. No último ano letivo, foram realizadas 2846 ações.
A PSP apela a todos os cidadãos que utilizam estes veículos, diária ou ocasionalmente, que o façam com respeito pelos demais utentes da via pública, visando a sua segurança e a dos outros. Relembra-se a necessidade de cumprir todas as regras de circulação, incluindo a condução sem influências de álcool ou substâncias psicotrópicas, respeitar a sinalização e estacionar os veículos sem obstruir acessos ou dificultar a circulação de peões nos passeios.
*Velocípedes, trotinetes e veículos equiparados – art.º 112.º do Código da Estrada.
